[PROJ001] Carta de Antprojeto do Império Franco

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[PROJ001] Carta de Antprojeto do Império Franco

Mensagem por Johannes em Ter Mar 08, 2016 7:09 pm

Código:
Este projeto foi ignorado pelo Reino da França. Teria sido uma solução na época de inatividade.

IMPÉRIO FRANCO
Dividir para conquistar e Unir para sobreviver.

O Império Franco surge a partir do reconhecimento, por parte do então Reino da França, da independência de Estados Micronacionais até então integrantes de seu território. A partir disto, a união destes estados torna-se um complexo multinacional descentralizado, liderado por um imperador.
Objetivos:


  • Descentralizar o poder de jure (menos burocracia nos contatos)
  • Fomentar o desenvolvimento de estados funcionais
  • Garantir maior alcance entre a comunidade micronacional


MAS COMO ASSIM UM COMPLEXO MULTINACIONAL?


Para o Império Franco existir, o Reino da França abdica de territórios outrora vassalos,
reconhecendo sua independência de jure. Os Estados passam formar uma união de facto, com um
sistema político baseado em "representatividade proporcional ao território.”

Assim sendo, o Reino da França não deixa de existir. Em vez disso, passa a ser um dos estados componentes do que em termos simplórios podemos chamar de "federação de estados independentes”.

Se o Reino da França não deixa de existir, evidentemente não há necessidade de se alterar nenhuma estrutura político-administrativa deste.

ESTRUTURA POLITICA DO IMPERIO

O Imperador é o elo de união entre todos os soberanos. Agindo da melhor forma que lhe seja possível em prol da União, deve decidir que assuntos tratar e que assuntos delegar. Como seus pares, os soberanos de cada um dos estados constituintes do Império.

Dentro do Império, os estados que antes eram apenas feudos vassalos do Reino da França passam a ser Estados Independentes, autogovernados. O Contrato de vassalagem passa a ser um contrato de União e os estados passam a ter representação proporcional ao seu território no Conselho Imperial.

A política interna de cada estado integrante da União, salvaguardadas as decisões do Imperador que forem aprovadas para todos os estados constituintes, é livre de interferência externa.

Sua Majestade pode conceder a estes estados uma carta de soberania, da forma que se sugere abaixo:

Eu, Dom Raphael de Orleans, Rei de França, sabedor dos anseios de meus vassalos em adquirir soberania, e visando a expansão do Micronacionalismo Francófilo, bem como no geral, faço a todos saber que:

  1. Concedo soberania ao Grão-Ducado de Lys, e ao seu soberano, o Arquiduque Fernando de Orleans, o Titulo de Sua Alteza Soberana.
  2. Concedo soberania ao Grão-Ducado de Rouen, e ao seu titular, O Grão-Duque Marcellus Blandon, o titulo de Sua Alteza Soberana.
  3. Concedo soberania ao Grão-Ducado da Austrásia, e ao seu titular, o Grão-Duque Johannes de Montfort, o titulo de Sua Alteza Soberana.


Sugerem-se os títulos mínimos acima para os novos estados: Arquiduque para estados da Família Imperial de Orleans (Tendo maior representatividade territorial, a Família Orleans-Valois terá precedência) e de Grão-Duque para os demais estados. Soberanias concedidas, cada estado passa a trabalhar separadamente, estabelecendo uma união supranacional, para mediar disputas interestatais, liderada pelo imperador, moderador e juiz nestes casos.

PAPEL DO IMPERADOR

Em teoria, o Imperador não tem poder prático sobre os estados, individualmente, reconhecendo sua soberania e autodeterminação. No entanto, cabe ao imperador mediar alianças e, em parceria com os seus pares do conselho imperial, tratar de ações que alcancem todos os estados componentes do Império. Mais atribuições do Imperador devem ser discutidas.

PAPEL DOS SOBERANOS


Cada soberano é responsável por manter e fazer seu estado crescer, trazendo mais pessoas para seu estado, e consequentemente para o Império.

Cada soberano deve tratar de seu estado de forma que esteja ativo e alcance seus objetivos.

*Nota: Franco e não Francês (Da mesma forma que germânico em vez de alemão), para descrever povos de uma mesma origem, mas de nacionalidades diferentes.

Johannes
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