Carta do Mauritiaanse Wappenrol

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Carta do Mauritiaanse Wappenrol

Mensagem por Johannes em Sex Fev 12, 2016 8:27 pm


CARTA REGULAMENTAR DO
MAURITIAANSE WAPPENROL



Preâmbulo

Esta legislação aplica-se em todo o território das Províncias Unidas, cobrindo todo o território das Províncias Unidas e de todos os nobres detentores de um titulo oriundo de Maurícia.

Esta legislação aplica-se sempre em acordo com a Lei 04, de 26 de Julho de 2013

Livro I – Do Wappenrol

Art. 1º. O Mauritiaanse Wappenrol é uma instituição vinculada à Stathouderschap das Províncias Unidas de Maurícia.

Art. 2º. Este órgão é liderado pelo Rei-de-Armas das Províncias Unidas.

  • O Rei-de-Armas usa, como insígnias de seu cargo, dois bastões de prata com tampas de ouro, em sautor. O à dextra semeado de aspas de azure, e o à sinistra semeado de armas de tenné. Por timbre, um coronel de Rei de Armas: Um arco de ouro esmaltado, adornado de pedrarias, realçado de quatro cruzes páteas (três visíveis), rematadas de pedrarias.


Art. 3º. Por convocação, podem unir-se ao Mauritiaanse Wappenrol um número indeterminado de Arautos , cuja função é substituir e auxiliar o Rei-de-Armas em Funções.

  • O Arauto usa, como insígnias de seu cargo, dois bastões de prata com tampas de ouro, em sautor. O à dextra semeado de aspas de azure, e o à sinistra semeado de armas de tenné.

Art. 4º. O Wappenrol é responsável pela gestão e legitimação da nobiliarquia, heráldica, vexilologia, genealogia e protocolo vigentes entre as províncias, a nobreza e o governo do Stadhouder.

Art. 5º. O Wappenrol está sediado na corrente localização do Rei-de-Armas, devendo estar seu arquivo público sempre disponível e atualizada nos endereços cabíveis, dentro dos domínios virtuais das Províncias Unidas.

Livro II – Guias para o uso de Brasões

Capítulo 1 - Pessoas e instituições que podem usar um brasão de armas:

Art. 1º. Todo cidadão, família ou instituição pública ou privada das Províncias Unidas que assim o deseje pode assumir um brasão de armas.

Art. 2º. O governador de uma província deve usar obrigatoriamente as armas desta na duração de seu mandato, para funções oficiais, independente de possuir outros títulos nobiliárquicos ou armas pessoais.

Art. 3º. Aos nobres, recomenda-se usar um brasão composto com as armas que representam seus respectivos senhorios, acrescido de suas armas pessoais, timbrado com a coroa do título senhorial mais importante. Idealmente, os feudos deveriam ser dispostos sobre o escudo em ordem de precedência, mas por razões estéticas, não se considera isto obrigatório.

Art. 4º. Aos esponsais, recomenda-se usar:

  • Em caso de ambos serem nobres, recomenda-se um brasão com dois escudos, um representando cada um dos cônjuges, com os respectivos ornamentos externos.
  • Em caso de apenas um ser nobre, o cônjuge nobre usa seu próprio brasão com os ornamentos que lhe caiba, e o cônjuge não-nobre pode usá-lo como parte de suas armas pessoais, desde que o título seja concedido como cortesia, com os ornamentos que lhe caiba.


Art. 5º. Aos membros de uma mesma família, recomenda-se usar:

  • O brasão de sua descendência, adequadamente brisurado, com autorização do chefe da família.
  • Se um membro da família é possuidor de algum senhorio, as armas familiares poderão dividir o brasão com as do feudo.


Art. 6º. Não se considera obrigatório o registro de armas, mas armas não registradas carecerão de proteção legal.

Art. 7º. Para fins oficiais e de reconhecimento, recomenda-se que cada cidadão use apenas um brasão pessoal.

Art. 8º. Para ocasiões especiais, um cidadão pode requerer armas ex novo, desde que estas não incidam em usurpação de outras já existentes.

2 – Recomendações extras sobre o uso das armas familiares


Art. 9º. Apenas o chefe da família terá direito a usar as armas plenas. Todos os demais deverão brisurá-las, ou seja, diferenciá-las para uso pessoal, como recomenda o Art. 5º.

Art. 10º. Os brasões, assim como os senhorios, são individuais e transmitidos por primogenitura simples, salvo por oposição expressa do portador deste.

Art. 11º.
Diante de um matrimônio, os esponsais podem decidir se preferem manter apenas um ou os dois brasões plenos ou brisurados, da forma recomendada no Artigo quarto deste livro. Os descendentes deste matrimônio usarão as armas definidas pelos pais como base de brisura.

3 – Dos ornamentos externos

Art. 12º. Por definição, ornamentos externos são todas as figuras heráldicas que acompanham as armas, seja sobre, sob ou em volta destas. Eles acompanham obrigatoriamente um brasão.

Art. 13º. Os ornamentos externos oficiais são registrados no regulamento do Mauritiaanse Wappenrol.

Art. 14º. Os ornamentos são desenhados a partir da descrição registrada. Não há impedimento para qualquer representação artística de um ornamento, sob a condição que ele siga restritamente a descrição presente no registro.

Art. 15º. Apenas ornamentos externos registrados no Mauritiaanse Wappenrol estão legalmente protegidos. Quaisquer outros ornamentos são de responsabilidade de seus próprios portadores.

Art. 16º. Os ornamentos externos são pessoais, e não se compartilham com cônjuge ou descendência, salvo nos casos de transmissão de título por cortesia.

Art. 17º. Os elmos e paquifes não são utilizados na heráldica registrada por motivos estilísticos, mas para representações pessoais, são livres para todos os cidadãos.

Art. 18º. A divisa ou lema pode ser portada livremente, obrigatoriamente acompanhando um brasão ou empresa, num listel sob o mesmo.

Art. 19º. O grito de guerra pode ser portado por cidades ou nobres, obrigatoriamente acompanhando um brasão ou empresa, num listel sobre o mesmo.

Art.20º. As medalhas, ordens e decorações de ordens reconhecidas e reguladas pelo Livro de Ouro da Nobiliarquia das Províncias Unidas são de exibição encorajada.

Art. 21º. As medalhas, ordens e decorações de ordens estrangeiras ou não-reguladas pelo Livro de Ouro são de exibição opcional, mas carecerão de proteção legal.

Art. 22º. As coroas e coronéis são de exibição obrigatória para os detentores de seus títulos, mesmo na falta de um Brasão a ser timbrado.

  • O coronel de Senhor: Um arco de ouro esmaltado, adornado de pedrarias e rodeado em oito voltas (duas visíveis) por uma filigrana de pérolas.
  • O coronel de Barão: Um arco de ouro esmaltado, adornado de pedrarias, rodeado em oito voltas por uma filigrana de pérolas, rematado por oito pérolas grandes (quatro visíveis) sobre o mesmo.
  • O coronel de Visconde: Um arco de ouro esmaltado, adornado de pedrarias, rematado por quatro pérolas grandes, elevadas (três visíveis) e entre estas, quatro pérolas menores (duas visíveis), todas sustidas por pontas de ouro.
  • O Coronel de Conde: Um arco de ouro esmaltado, adornado de pedrarias, rematado por dezesseis pérolas elevadas (nove visíveis) todas sustidas por pontas de ouro.
  • O Coronel de Marquês: Um arco de ouro esmaltado, adornado de pedrarias, realçado de quatro florões rematados com pedrarias (três visíveis) e quatro ramos de três pérolas sustidas por pontas de ouro (dois visíveis).
  • O Coronel de Duque: Um arco de ouro esmaltado, adornado de pedrarias, realçado de oito florões rematados com pedrarias (cinco visíveis)
  • A Coroa de Príncipe: Um arco de ouro esmaltado, adornado de pedrarias, realçado de quatro flores-de-lis (três visíveis) e entre elas doze florões rematados com pedrarias (seis visíveis).

Art 23º. Os timbres são de registro e exibição opcional para quaisquer armas.

Art 24º. Os Mantos reservar-se-ão exclusivamente para os nobres que possuam o estatuto de Pares, quando estabelecer-se um pariato nas Províncias Unidas. O Pavilhão está reservado unicamente para as armas das Províncias Unidas.

Art. 25º. Os suportes, tenentes e apoios, excetuados os que perfazem insígnias de cargos, estão reservados aos nobres de título igual ou superior a Marquês.

Disposições Finais

Todas as situações não previstas nesta carta devem ser levadas ao Rei-de-Armas das Províncias Unidas, que se encarregará de solucioná-la.

A nulidade e eventual substituição desta carta são prerrogativas reais. Uma vez anulada, caberá ao Wappenrol escrever uma substituta para esta carta.


Mauritsstad, Stadhouderhuis op Grootezitpalais, 12 de fevereiro de 2016.

LUCAS S.

Com guarda, Johannes Baron van Laurentia,
Rei-de-Armas do Mauritiaanse Wappenrol.

Johannes
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